Aviso Legal

Última atualização: maio de 2025

Ao acessar e utilizar a loja virtual Flor de Lua, você concorda com os termos e condições descritos neste Aviso Legal. Recomendamos a leitura atenta antes de realizar qualquer compra ou interação com nosso site.

1. Identificação da Empresa

• Nome fantasia: Flor de Lua
• Razão Social: A&L NEGOCIOS E SOLUCOES DIGITAIS LTDA
• CNPJ: 64.812.286/0001-92
• E-mail: contato@flordelua.com.br
• WhatsApp: (21) 95928-7452

2. Objeto do Site

A loja virtual Flor de Lua tem por finalidade a comercialização de joias e acessórios femininos ao consumidor final por meio da internet. Todas as informações disponibilizadas no site têm caráter meramente informativo e comercial, não constituindo qualquer tipo de aconselhamento profissional, médico, jurídico ou financeiro.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site é de propriedade exclusiva da Flor de Lua ou está devidamente licenciado, incluindo:

• Logotipos, marcas e identidade visual.
• Textos, descrições e conteúdos editoriais.
• Fotografias e imagens dos produtos.
• Layout, design e estrutura do site.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa da Flor de Lua, sob pena de responsabilização civil e criminal nos termos da Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).

4. Responsabilidade sobre as Informações

A Flor de Lua emprega todos os esforços para manter as informações do site atualizadas, precisas e completas. No entanto:

• Não nos responsabilizamos por erros tipográficos ou imprecisões eventuais nas descrições dos produtos.
• Cores e texturas dos produtos podem apresentar pequenas variações em relação às imagens exibidas, devido às configurações de tela do dispositivo do usuário.
• Preços e disponibilidade de estoque estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
• Reservamo-nos o direito de corrigir erros ou omissões a qualquer momento.

5. Limitação de Responsabilidade

A Flor de Lua não se responsabiliza por:

• Falhas técnicas, interrupções ou indisponibilidade temporária do site decorrentes de problemas de servidor, internet ou manutenção.
• Danos causados pelo uso indevido das informações disponíveis no site.
• Atrasos de entrega causados por fatores externos, como greves, desastres naturais ou falhas dos Correios e transportadoras.
• Acesso não autorizado de terceiros aos sistemas, desde que adotadas as medidas de segurança adequadas.

6. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para páginas externas (redes sociais, meios de pagamento, transportadoras, etc.). A Flor de Lua não tem controle sobre o conteúdo desses sites e não se responsabiliza por suas práticas, políticas ou eventuais danos decorrentes do acesso a eles. O acesso a sites de terceiros é de inteira responsabilidade do usuário.

7. Uso Aceitável do Site

Ao utilizar nossa loja, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas no cadastro e no momento da compra.
• Não utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.
• Não tentar acessar áreas restritas, sistemas internos ou dados de outros usuários.
• Não realizar ações que possam comprometer a segurança, desempenho ou integridade do site.

8. Legislação Aplicável e Foro

Este Aviso Legal é regido pelas leis brasileiras, em especial:

• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
• Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018).
• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
• Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).

Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento, salvo disposição legal em contrário.

9. Alterações neste Aviso Legal

A Flor de Lua reserva-se o direito de atualizar ou modificar este Aviso Legal a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação no site. O uso continuado da loja após qualquer modificação implica a aceitação das novas condições.

10. Contato

Em caso de dúvidas sobre este Aviso Legal, entre em contato:

• E-mail: contato@flordelua.com.br
• WhatsApp: (21) 95928-7452